Tribunal de Contas do Estado abrirá auditoria para apurar irregularidades no descarte de lixo em Ouricuri
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu abrir uma auditoria para investigar irregularidades no descarte de lixo pela prefeitura de Ouricuri. A Segunda Câmara do TCE-PE, em homologação de uma medida cautelar, tomou a decisão na última quinta-feira (25).
Denúncia e Inspeção
A medida foi resultado de uma cautelar emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Ouricuri na época, em resposta a denúncias de reativação do antigo lixão a céu aberto na cidade. Auditores do TCE-PE inspecionaram o local e confirmaram as irregularidades, incluindo acúmulo de resíduos e presença de catadores de material reciclável. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou defesa.
O conselheiro Ranilson Ramos, relator do processo, emitiu determinações ao gestor para regularizar o descarte do lixo, incluindo medidas de isolamento e monitoramento dos terrenos, além da utilização de aterro sanitário. A decisão de abrir a auditoria especial levou em consideração os riscos à saúde da população e ao meio ambiente caso o problema não seja resolvido em Ouricuri.
Tribunal de Contas do Estado
Ranilson Ramos, durante sua gestão como presidente do Tribunal, atuou em parceria com outros órgãos de controle para encerrar os lixões em Pernambuco, anunciado em março do ano passado. A decisão de abrir a auditoria contou com o apoio dos conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, e o Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel. A população aguarda desdobramentos e soluções para o grave problema do descarte inadequado de lixo em Ouricuri.
