TCE aponta indícios de fraude e superfaturamento na 53ª Missa do Vaqueiro em Serrita
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou um relatório sobre possíveis irregularidades na contratação e gastos relacionados à 53ª Missa do Vaqueiro em Serrita. O documento aponta indícios de favorecimento no Pregão Eletrônico nº 024/2023, superfaturamento na contratação de artistas e gastos inconsistentes com a situação financeira do município.
Favorecimento e Superfaturamento na Contratação de Serviços
De acordo com o relatório do TCE, a licitação para a concessão do espaço destinado à Missa do Vaqueiro em 2023 levantou suspeitas de favorecimento. A empresa vencedora apresentou indícios de falta de capacidade operacional para executar o serviço, além de possuir vínculos de amizade com o prefeito municipal. A ausência de concorrência real durante o pregão também levanta preocupações sobre a lisura do processo.
Além disso, a contratação de artistas para o evento também foi alvo de críticas. Os valores acordados, de R$450.000,00 para cada artista, foram considerados superfaturados em comparação com os preços praticados no mercado.
Gastos Inconsistentes e Recomendações do Ministério Público
Os altos gastos da prefeitura de Serrita com a realização da 53ª Missa do Vaqueiro em 2023 foram considerados inconsistentes com a situação econômica do município. Essas despesas excessivas levaram o Ministério Público de Pernambuco a emitir recomendações à prefeitura, visando evitar que comprometam a oferta de serviços essenciais à população.
Responsabilização e Possíveis Penalidades
Diante das irregularidades apontadas, o prefeito, secretários e outras pessoas envolvidas podem ser responsabilizadas e até mesmo penalizadas com o pagamento de multas. É fundamental que as autoridades competentes investiguem a fundo essas questões e garantam a transparência e a legalidade nos processos de contratação e gastos públicos.
A população de Serrita e de todo o estado de Pernambuco espera que medidas sejam tomadas para corrigir essas irregularidades e garantir a integridade na gestão dos recursos públicos. A transparência e a prestação de contas são essenciais para a confiança da sociedade nas instituições públicas.
Confira o relatório (clique aqui).
