Indícios de Irregularidades Levam à Suspensão de Licitação em Ouricuri

Na cidade de Ouricuri, localizada no Sertão do Araripe em Pernambuco, o Juizado da 2º Vara Cível decidiu suspender o Processo Licitatório do Edital nº 055/2023 (Pregão Eletrônico) promovido pela prefeitura local. A suspensão ocorreu devido a suspeitas substanciais de fraude e favorecimento na condução da licitação.

Um dos pontos levantados foi o fato de que a cooperativa vencedora foi fundada no mesmo dia da abertura do certame. Apesar disso, a administração municipal avaliou que havia evidências suficientes de capacidade técnica por parte da empresa.

Outra possível irregularidade adicional levantada é o endereço listado na ficha do CNPJ da União Cooperativa de Trabalho e Mão de Obra Profissional (UniãoCoop), localizado na Rua José de Paula Cavalcante, 151, Outra Banda, Maranguape (CE). Uma pesquisa recente no Google Maps revelou que o endereço corresponde a uma residência com sinais de abandono, levantando dúvidas sobre a veracidade das informações fornecidas.

A decisão ressalta a urgência da situação, destacando o iminente risco de prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões anuais, ou acima de R$ 400 mil mensais. Esse montante considerável é especialmente preocupante dado o pequeno porte do município em questão e suas sérias dificuldades financeiras, que incluem a incapacidade de pagar integralmente os salários dos servidores contratados precariamente, os quais não receberam seus vencimentos completos ao longo do ano de 2023. O responsável pela contratação foi identificado como o secretário de Administração do Município de Ouricuri, Fabricio Rocha.

Confira a decisão (clique aqui).

Leia também: Acusado de Matar Policial Durante Assalto em Fortaleza é Preso em Salgueiro