Audiência pública para tratar da PL que determina fusão de fundos previdenciários de Salgueiro acontecerá no dia 26 de outubro
Vereador Professor Agaeudes solicita audiência pública para tratar de projeto que determina fusão de fundos previdenciários do município
A proposta de fusão dos fundos previdenciários dos servidores da prefeitura de Salgueiro gerou um debate acalorado na Câmara de Vereadores na última quarta-feira (18). O vereador Professor Agaeudes, autor do Requerimento n° 1077, que pede uma audiência pública para discutir o assunto, defendeu que os servidores precisam ser ouvidos e esclarecidos sobre os possíveis impactos da medida. Segundo ele, muitos funcionários estão preocupados com o futuro da previdência municipal.
O projeto de lei do Poder Executivo prevê a unificação dos dois fundos existentes, um que abrange os aposentados e pensionistas até 2006, que tem um déficit mensal de R$ 1,7 milhão, e outro que contempla os beneficiários a partir de 2006, que tem um superávit. A justificativa da prefeitura é que a fusão dos fundos vai reduzir os aportes financeiros que são feitos para cobrir o rombo do fundo mais antigo.
No entanto, o vereador Professor Agaeudes questionou essa lógica e disse que solicitou informações sobre o impacto financeiro da fusão, o tempo estimado para que o fundo unificado volte a ter déficit e a destinação dos recursos do fundo superavitário. Ele afirmou que não obteve respostas do Fundo de Previdência e que participou apenas de uma reunião informal sobre o projeto, sem detalhes técnicos.
“Participei de uma reunião informal [sobre o projeto], onde foram colocados alguns pontos que viria o projeto para essa casa. Na ocasião, pedi informações, entre elas, o impacto financeiro que daria na previdência com essa questão da fusão dos fundos; quantos anos novamente à frente ia acontecer a questão do aporte – porque vai continuar tendo esse aporte; e se ia haver a utilização do dinheiro que hoje é do fundo 2. […] Estive conversando com alguns funcionários e todos eles estão preocupados. Preocupados, de fato, com o futuro da previdência do nosso município. Baseado em todos esses questionamentos, que eu não soube responder e nunca obtive respostas do Fundo de Previdência, foi que eu pedi essa audiência”, explicou.
A audiência pública foi marcada para o dia 26 de outubro, às 18h, e deve contar com a presença de representantes da prefeitura, do sindicato dos servidores, do Fundo de Previdência e da sociedade civil. O vereador Professor Agaeudes convidou todos os interessados a participarem do debate e disse que espera que o projeto seja amplamente discutido antes de ser votado.
A proposta de fusão dos fundos previdenciários enfrentou resistência da bancada de oposição na Câmara, que argumentou que a medida é prejudicial aos servidores e pode comprometer a sustentabilidade da previdência municipal no longo prazo. Os vereadores da situação, por sua vez, defenderam que a proposta já foi apresentada ao sindicato dos servidores por um representante da prefeitura e que não há necessidade de audiência pública.
