Prefeita de Serra Talhada assina decreto reduzindo o próprio salário
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou um decreto na última segunda-feira, 16, com o objetivo de reduzir as despesas da administração pública e enfrentar dificuldades decorrentes da queda do repasse do FPM e ICMS. O documento também prevê medidas para diminuição das despesas de custeio da máquina pública em, no mínimo, 30%.
Para manter a máquina pública funcionando, ela baixou o próprio salário em 20%; do vice-prefeito, Márcio Oliveira, em 15%; dos secretários e demais ocupantes de cargos do 1° escalão, em 13%; dos secretários executivos, Procurador-Geral Adjunto, comandante da Guarda Municipal e do Tesoureiro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em 10%; e dos cargos comissionados entre 5% e 8%.
O decreto determina que as despesas com pessoal devem ser reduzidas em pelo menos 20%, com a suspensão de gratificações, cancelamentos de contratos por excepcional interesse público – desde que não prejudiquem a continuidade dos serviços essenciais –, bem como proibição de horas extras.
As medidas de contenção de gastos ainda incluem a suspensão de diárias para a prefeita de serra talhada, vice-prefeito, secretários e demais cargos em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e hospedagem para outro estado; gastos estritamente necessários com material de consumo e outros serviços; bloqueio de ligações de telefones fixos para celulares, com exceção de casos urgentes; e redução do expediente em uma hora nas repartições públicas, exceto serviços, ações e atividades que tenham horário fixo, como escolas.
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