Municípios enfrentam dificuldades financeiras e promovem paralisação como forma de protesto contra cortes do FPM
No próximo dia 30 de agosto, um movimento municipalista nos Estados do Nordeste realizará uma grande paralisação com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios devido à oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A suspensão das atividades administrativas será uma forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos apenas os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. O prefeito de Salgueiro divulgou que a Prefeitura de Salgueiro também irá aderir a paralisação.
Várias prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública, como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do FPM. Esses recursos são assegurados pela União e são atualmente a principal fonte de custeio da maioria das cidades, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além disso, os prefeitos de todo o país estão preocupados com o texto final da reforma tributária.
O projeto está em tramitação no Senado Federal e foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios. Essa emenda prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços, que engloba o ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.
A proposta tem sido alvo de reclamações, especialmente por parte das prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, que se opõem à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem esclarecido a importância dos municípios nesse debate.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso, para que a reforma tributária efetivamente traga medidas que aliviem as prefeituras. Ele destacou que as emendas produzidas pela CNM foram entregues aos presidentes das associações municipalistas estaduais, para que sejam levadas aos três senadores de cada Estado.
De acordo com dados da CNM, 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho, devido à queda de 23,54% no FPM, ao represamento de emendas parlamentares e ao atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. A situação financeira delicada dessas cidades reforça a necessidade urgente de medidas que garantam o sustento e o desenvolvimento local.
