Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova projeto que autoriza prefeitura a reforçar segurança nas escolas
Através da proposta, a casa legislativa autoriza o Poder Executivo a instalar detectores de metais nas portas das escolas, podendo ser portáteis ou fixos
A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7, em segunda votação, um Projeto de Lei de autoria de Léo Parente, que estabelece regulamentação para reforço da segurança nas escolas do município. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Através da proposta, a casa legislativa autoriza o Poder Executivo a instalar detectores de metais nas portas das escolas, podendo ser portáteis ou fixos. Também podem ser instaladas câmeras de monitoramento nas entradas de acesso e nos muros que circundam as unidades escolares.
O parágrafo único do projeto determina que o sistema de segurança “será destinado exclusivamente à preservação da segurança e à prevenção de atos de violência e outros que ponham em risco a segurança de professores, alunos, colaboradores, e demais pessoas que adentram as unidades escolares”.
Câmara de Vereadores de Salgueiro
A proposta diz ainda que “o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino do município, sem exceção, está condicionada à passagem por uma inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou autuado pelos responsáveis do estabelecimento de ensino”.
Outro ponto importante indica que funcionários das escolas públicas e privadas recebam treinamento, anualmente, voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental. O curso também deve oferecer abordagens pedagógicas que identifiquem e previnam fatores existentes no ambiente, que influenciam e potencializam a prática de ações lesivas à comunidade escolar.
Fonte: blog do Mikael Sampaio